Comemoramos hoje o 12º Aniversário do Município de Odivelas, com um conjunto de iniciativas nas várias áreas da vida do município, em que, logo pela manhã, visitámos o espaço requalificado da Avenida das Acácias, R. dos Malmequeres e R. Joaquim Agostinho, na Arroja, com uma relevante requalificação dos espaços verdes, alargamento de passeios, asfaltamentos e um novo Parque Infantil, que representou um investimento de cerca de 220 mil euros.
Às 15 horas deslocámo-nos à Pontinha para a apresentação do Projecto “Convida a Vida”, que se iniciou hoje com os primeiros 5 utentes seniores, cujos critérios de selecção foram o grau de carência económica, e acrescidas dificuldades de inter-relação social, nomeadamente por razões de mobilidade reduzida.
Regressámos a Odivelas onde, pelas 16 horas apresentámos o Projecto “SOS Sénior”, que permitirá à população sénior, com baixos recursos e com um quotidiano de longos períodos de isolamento, dispor gratuitamente de um serviço de teleassistência, para uma ajuda rápida em situações de emergência, devido à fragilidade em que se encontram. Porque os projectos devem ser vividos junto dos seus beneficiários estivemos no Vale do Forno em casa de uma idosa que dispõe a partir de hoje desse serviço exemplar.
Há momentos inaugurámos a exposição “D. Dinis e as Artes de Paz e Guerra”, que recorrendo a réplicas de armas de caça e guerra, ilustra as artes de paz e guerra durante o reinado de D. Dinis. Esta exposição ficará patente até ao dia 27 de Fevereiro.
E sendo a Educação uma das nossas principais prioridades acabámos de proceder à entrega do Prémio de Mérito Rainha Santa Isabel às alunas Catarina Soares e Carla Matos, como as melhores alunas do 12º ano da disciplina de Português do Ensino Secundário e do Ensino Profissional.
E, para honrar o passado, lembrámos a memória de António Maria Bravo, Maria Gomes da Silva Santos e Augusto Pais Martins que, pelo seu inquestionável contributo para o engrandecimento e dignificação do Concelho de Odivelas, se notabilizaram por méritos pessoais, com acções beneméritas e assinaláveis serviços que prestaram às pessoas e à comunidade, eram merecedores do nosso reconhecimento. Aqui fica, pois, a nossa homenagem.
As nossas colectividades, das quais se destacam a Sociedade Musical Odivelense, a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odivelas, como colectividades centenárias, também foram agraciadas, pelo seu contributo na cultura, no desporto e nas acções humanitárias, bem como dirigentes associativos, dos quais destacamos o Sr. Anselmo Augusto da Silva, pelo trabalho voluntário de serviço aos outros, sensibilidade social e disponibilidade humana, na sua participação associativa.
E a outras entidades, como a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência e o Centro de Formação e Alimentar da Pontinha, também aqui foi reconhecido o seu papel insubstituível no apoio às pessoas e à comunidade.
Estes 12 anos, tiveram um génese política com a aurora da sua criação, uma fase difícil de instalação e depois uma 1ª eleição dos órgãos CM e AM, por isso, neste dia especial, permitam-me que saúde, o autarca, deputado, economista, docente universitário e cidadão que faz parte da história democrática deste nosso Concelho, e a história nunca se apaga, ela permanece e dá-nos sempre sinais para o futuro que queremos. Refiro-me, obviamente, ao Dr. Manuel Varges, a quem presto o meu reconhecimento, e de todo o executivo municipal, pelo percurso pessoal, cívico e político.
Caros convidados e amigos,
Ainda no âmbito do Programa das comemorações do aniversário do Município, teremos, para além desta Sessão Solene:
• O FlashMod, no dia 20, pelas 11h, no Odivelas Parque, no âmbito da 2ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, com o Dep. do Ambiente e o Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 69;
• O lançamento da Marmelada Branca de Odivelas, no dia 22, pelas 17h30, na Loja do Munícipe, no Odivelas Parque;
• O lançamento, no mesmo dia pelas 19h, do Cartão Malaposta e do Cartão Bem-Estar, no Centro Cultural da Malaposta, com benefícios no acesso às iniciativas na Malaposta e actividades na Piscina Municipal;
• No dia 23 faremos mais um realojamento de um agregado familiar, oriundo do Núcleo de Construções Precárias da Quinta do Barruncho;
• Também neste dia 23 estaremos no Jardim da Ribeirada a comemorar o Dia da Floresta Autóctone, pela 9h30, com a plantação de algumas árvores.
Caros Convidados,
O caminho percorrido nestes 12 anos de município demonstram, inequivocamente, que temos hoje um concelho mais desenvolvido, mais moderno e mais qualificado, e esse continuará a ser o nosso objectivo.
O tempo presente exige a participação e a cooperação de todos, para que possamos erguer barreiras que sejam eficazes no combate às dificuldades sociais. Todos juntos teremos, certamente, essa capacidade de transformar a nossa acção no coração de bem-fazer e no serviço público que nos compete e no qual estamos investidos.
Esse tem sido o meu combate, numa batalha constante pela modernização e desenvolvimento económico, social e humano do nosso concelho. Neste esforço permanente tenho convocado, sempre, tudo e todos a uma participação efectiva, para que esta terra onde vivemos, trabalhamos, estudamos ou desenvolvemos uma actividade económica, tenha um futuro de progresso e qualidade de vida que, estou certa, todos desejamos.
Este aniversário comemora-se, assim, no meio de dificuldades e contrariedades que gostaríamos de ver interrompidas, mas que aí estão, a reclamar toda a nossa disponibilidade e competência, e a exigir um olhar dirigido, em particular, para as áreas sociais e para as pessoas que realmente mais precisam.
Entre estas estão as nossas crianças, que exigem de nós a construção de um futuro mais promissor; os nossos idosos, que reclamam que a sua vida continue com mais dignidade; e as pessoas com deficiência, que merecem uma integração na sociedade que lhes dê acesso à dignidade humana a que todos têm direito.
Odivelas coloca-se, assim, na linha da frente para encarar com confiança o futuro e lutar pelo aumento de oportunidades para todos.
Estamos a fazê-lo na Educação e na criação de novos equipamentos, ao nível de novos Jardins-de-Infância e de novas escolas, e na beneficiação dos equipamentos existentes, investindo no nosso bem mais precioso: as crianças e os jovens.
Estamos a fazê-lo com políticas sociais activas na habitação, no apoio à 3ª idade e às pessoas com deficiência, e apoiando as instituições que com zelo trabalham, para que a essas pessoas não falte dedicação e amparo.
Estamos a fazê-lo apoiando as PME, e promovendo visitas às empresas de todos os sectores de actividade, nas sete freguesias do concelho, no âmbito de uma Agenda para o Crescimento Económico, em que visitámos, entre 15 de Março e 15 de Maio, cerca de 40 empresas do Concelho, agenda que é para continuar.
Estamos fazê-lo afirmando a nossa multiculturalidade, a lusofonia e a nossa língua, e promovendo o nosso património histórico e cultural.
Estimados munícipes,
Neste aniversário, não ignoramos, e estamos bem cientes, que serão grandes os obstáculos que o município terá que superar.
O momento é complexo, mas também deve ser de solidariedade colectiva.
Como sabem, o Município não está imune aos problemas e também atravessa dificuldades. Mas estas não nos atemorizam nem nos diminuem. Limitam-nos, é um facto; mas dão-nos um dever acrescido de nos empenharmos ainda mais, de modo a ultrapassarmos quanto antes este período difícil.
As tempestades não nos devem amedrontar, deve ser o nosso profundo e incomparável valor de saber transformar as tormentas em Boa Esperança, que nos distingue como povo no mundo.
Efectuámos vários cortes na nossa gestão, dados os constrangimentos com que lidamos, mas não comprometemos o essencial: a educação, o conhecimento, a cultura, e o apoio social aos mais vulneráveis.
Numa República, moderna e inclusiva, como é a portuguesa, todos temos o direito à indignação, mas esta só é justa quando não nos demitimos dos nossos esforços nem procuramos transferir para outros o que é da nossa responsabilidade.
Tudo indica, que o cenário com que se depara o país, trará dificuldades financeiras acrescidas para o Município de Odivelas, e para as famílias portuguesas, mas também sabemos que este Município, quando colocado perante dificuldades de grande complexidade, soube encontrar sempre as soluções mais equilibradas, o que nos têm permitido manter o rumo que trilhámos para o nosso desenvolvimento.
Continuaremos o caminho do rigor nos nossos investimentos, e o da necessidade do equilíbrio financeiro e consolidação orçamental, para melhor servirmos as pessoas.
Por isso, queremos reafirmar que não baixaremos os braços e não regatearemos esforços perante as adversidades. Os odivelenses, de todo o concelho, poderão ter a certeza que poderão continuar a contar, como sempre, com a determinação, dedicação e capacidade de trabalho de todo o Executivo Municipal, para enfrentar e ultrapassar os novos obstáculos, de forma a mantermos no essencial os objectivos e os compromissos que assumimos perante os cidadãos eleitores.
A crise não nos fará parar, e no horizonte dos nossos cuidados continuará, com carácter de prioridade, a área social e os mais vulneráveis. Assim, teremos no próximo ano mais um reforço de equipamentos com grande relevo social, como as Casas da Granja, com valências para a deficiência, idosos e infância, que entrarão em funcionamento nos próximos meses, e esperamos também, que no próximo ano se inicie a construção do Complexo de Sta. Teresinha, entre Arroja e Famões, para servir pessoas com deficiência e apoio aos idosos, bem como a obra da CEDEMA, com o lançamento da 1ª pedra do equipamento social, o Lar Telhadinho, que inclui um Lar, duas Residências Autónomas e um Centro de Dia. Temos, ainda, em obras de ampliação o Cantinho do Idoso, na Pontinha.
Empenhar-nos-emos, também, para que os novos Centros de Saúde: de Odivelas, Póvoa de Sto. Adrião e Ramada, que se encontram previstos no orçamento do Ministério da Saúde, e de que há décadas o nosso concelho precisa, em breve se concretizem.
E porque queremos continuar o caminho que traçámos, ainda que, com mais sacrifícios, diremos sempre PRESENTE, e acreditamos que VAMOS CONSEGUIR!
Com o trabalho do presente queremos contribuir para construir o futuro, sem esquecer que este é o tempo de ajudar as pessoas nas suas privações. Um futuro em que se preserve a memória e se fortaleça a nossa identidade, numa sociedade mais fraterna, mais solidária, mais inclusiva e mais promissora.
Pensando no futuro, sabemos porém, que ele se entrecruza com o passado, por isso, não esquecemos a nossa história, e a melhor forma de o fazer é recordar, em 2011, o Rei D. Dinis, celebrando com dignidade a passagem dos 750 anos do seu nascimento.
O Rei D. Dinis escolheu Odivelas para repousar na sua eternidade. Odivelas é terra de D. Dinis, é a Capital de D. Dinis.
Evocar D. Dinis é reviver a nossa história, é revisitar a nossa identidade como povo e como nação. Deixou-nos um legado histórico que constitui um património insubstituível: fronteiras definidas e identidade cultural.
Cultura, que não iremos esquecer, com a realização também em 2011 da 3ª Bienal das Culturas Lusófonas. Será, mais uma vez, um encontro de gentes, culturas e saberes, que transformará o nosso concelho como a Capital da Lusofonia.
Queremos mais e melhor futuro, por isso, continuamos a implementar o Orçamento Participativo que se encontra cumprido a 60%. Continuaremos as obras de proximidade, nomeadamente ao nível do estacionamento e da iluminação pública, e em Caneças surgirá mais uma nova Biblioteca.
Mas, para termos mais e melhor futuro é necessário continuar a apostar na modernização administrativa, colocando-a ao serviço do município e dos cidadãos. Nos últimos 2 anos, tem sido grande o incremento e aperfeiçoamento dos pilares que são os pontos-chave de desenvolvimento na área da Modernização Tecnológica: Tecnologias de Informação; Sistemas de Informação; e Aplicações Informáticas.
Implementámos a aplicação de novas ferramentas informáticas que permitem a desmaterialização de documentos internos, utilizando a via electrónica; o contacto com os cidadãos por SMS; ou a desmaterialização das Reuniões Camarárias, através do Projecto Executivo Digital, referenciado com destaque no Portal i-Gov, como medida excelente de Modernização e ambientalmente sustentável.
O “Urbanismo Digital”, com a implementação de um Link para o Urbanismo, é um novo projecto com conclusão prevista para Abril de 2011 que, além de desmaterializar a globalidade do processo, permite atingir novas formas de comunicação com os requerentes, p. ex., através do Cartão de Cidadão, e avaliar “on-line” o “Estado do Processo”.
Outros projectos estão a ser desenvolvidos em áreas como a Educação, com o desenvolvimento de Sistemas de Informação, tendentes à criação de um Portal que permita a ligação entre este Departamento e as Escolas e Agrupamentos Escolares, no sentido de sistematizar toda a informação; a Informação Geográfica, melhorando a capacidade de resposta às necessidades dos munícipes; ou a consecução de melhorias no Balcão da CMO, na Loja do Cidadão.
A Loja do Cidadão Odivelas, que esta semana atingiu o total de 2 milhões de Atendimentos, para além de facilitar a vida aos cidadãos, esta Loja de 2ª Geração, tem a particularidade de promover o Empreendedorismo e desenvolvimento local, com espaços de atendimento únicos, à semelhança do Espaço Empresa, onde em meia hora, pode ser criada uma Empresa, em parceria com o IRN, bem como a proximidade de outros serviços públicos, como o da Segurança Social.
No Espaço Empresa são efectuados os atendimentos presenciais, no âmbito de algumas das competências atribuídas ao SNO/UNIVA (Sector de Novas Oportunidades/Unidade de Inserção na Vida Activa) e ao SADE (Sector de Apoio ao Desenvolvimento Económico). A sua intervenção junto da população desempregada, bem como dos que procuram o 1.º emprego, resulta do encontro entre a oferta (pedidos das entidades empregadoras) e a procura, através dos pedidos de colocação das pessoas inscritas. O resultado obtido, pelo encontro entre as duas necessidades, dá origem a processos de transição para a vida activa.
O atendimento ao empresário tem sido um êxito, com mais de 900 atendimentos, relacionados com assuntos diversos, sejam sobre apoios existentes para financiamento, apoios para desempregados, informações acerca de espaços para implantação de empresas, ou zonas industriais.
No âmbito do Programa de Estimulo à Oferta de Emprego, entre 2006 e 2009, foram realizados investimentos correspondentes a 111 Projectos, que criaram 210 postos de trabalho, num volume de investimento superior a 3 milhões de euros.
E no presente ano contamos já com 36 Dossiers de Candidaturas, com Projectos de Investimentos / Estudo de viabilidade económica e financeira, que correspondem a 56 postos de trabalho e a um investimento de cerca de 800 mil euros.
Caros amigos,
Queremos que este seja um aniversário de esperança e de confiança no futuro, porque temos homens, mulheres e jovens, conscientes de que não é com querelas desnecessárias que se encontram soluções para resolver os problemas das pessoas e do país.
A Liberdade e a igualdade são os pilares e os valores centrais de qualquer visão progressista do mundo. Na alquimia destes valores se travaram e travam os grandes combates ideológicos.
O nosso município precisa de todos, não uns contra os outros, mas uns com os outros, para que seja possível encontrar todas as sinergias necessárias ao desenvolvimento deste concelho.
Que este aniversário reforce em todos nós a responsabilidade social, individual e colectiva, e que isso signifique um compromisso com a melhoria da vida das pessoas, num combate diário contra a pobreza, que não pode ser uma inevitabilidade. Não nos podemos conformar, nem podemos deixar acontecer o que nos diz o verso pungente de Miguel Barbosa:
O nosso céu / era de restos de sucata / e minha mãe quando rezava /
só podia pedir / pedidos de lata
Não queremos pois um céu de pedaços de lata, desejamos um céu bordado com as linhas da esperança, um céu de desenhos feitos do pó de estrelas e tecido com a magia do sonho colectivo, porque tal como diz Sebastião da Gama ”pelo sonho é que vamos”. Em Odivelas perseguimos esse sonho, essa inspiração numa vontade inabalável de concretizar a utopia, materializando-a em acção diária, num entrega total e abnegada nessa missão de serviço público de que o poder local democrático se encontra investido todos os dias, a todas as horas, em todos os minutos, porque o tempo não pára nunca e não espera por nós! Continuemos então nessa viagem colectiva, onde todos estão convocados!
Feliz Aniversário!
Viva o Concelho de Odivelas!
Viva o Poder local… sempre!
