Dia Escolar da Não-Violência !

A Educação é um dos pilares fundamentais nas sociedades desenvolvidas. O desiderato de uma sociedade mais justa e responsável, mais qualificada e dinâmica, mais democrática e cívica, passa, necessariamente, pelo investimento contínuo na Educação.
Nesta era de profunda e complexa mudança à escala global, a Educação desempenha, cada vez mais, um papel fundamental na promoção do Conhecimento, da Cidadania e da Democracia participativa.
A construção de uma escola de qualidade para todos implica a adoção de medidas que favoreçam a socialização precoce de todos os alunos e a melhoria das condições de ensino/aprendizagem. Nessa perspetiva, o ensino pré-escolar assume grande importância para assegurar uma formação integral das crianças a nível intelectual, sociocultural e cívico, constituindo-se como um nível de ensino privilegiado na educação para a liberdade responsável, para a tolerância e respeito cívico.
E importa que estes princípios estejam permanentemente presentes ao longo do percurso de aprendizagem e académico de cada jovem, pois, só deste modo conseguiremos ter no futuro uma sociedade mais justa, mais coesa e desenvolvida.
O ser humano é concebido como uma forma de vida que evolui do individualismo para a consciência grupal, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da civilização. É neste sentido que compreendemos a educação para o humanismo, e a educação cívica em geral. Acima de tudo é necessário ter em conta que o êxito da Educação está na sua capacidade de conciliar a transmissão de valores humanistas com os conteúdos científicos pedagógicos, através da dialética docente-aluno. Acredito que as autarquias terão que cada vez mais ocupar um espaço decisivo na escola, é essa também a perceção do Conselho Nacional para a Educação que saúdo pela visão isenta, objetiva e qualificada destas matérias (vd. Importante Relatório do CNE sobre o Estado da Educação de 2011). Neste dia escolar pela não-violência e pela paz, envio-vos um Abraço de paz e sucesso educativo. Se estiver em Odivelas, na rua ou na feira do Silvado e for surpreendido por um conjunto de jovens, que lhe querem dar um abraço neste dia da não violência em meio escolar, receba-os de braços abertos! Eles merecem e você também, porque o afeto e os laços são vitais em tempo de violência nas medidas laborais e sociais,  face aos atropelos sucessivos aos nossos direitos fundamentais e no desenhar de um desígnio nacional atroz, que é segundo os nossos Governantes (pasme-se):o empobrecimento!
 O meu dia começou com um abraço a esses jovens ( e com tudo o que esse abraço implica) e o seu?

Convidado do Mês - Carlos Pinto "A Política dos 3 'A' ''

Hoje é mais um dia histórico. O nosso país bateu o record no risco de bancarrota (default, para os estrangeirados...), com uma probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa a situar-se nos 68,69% , e com os juros da dívida a atingirem também novos máximos, designadamente, na dívida  a 10 anos, com um valor próximo dos 15%.

 E, com uma coincidência irónica,  no mesmo dia em que o Wall Street Journal publica um artigo do nosso inefável Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, enaltecendo os amanhãs que cantam neste país…que vão baixar os impostos, que Portugal está a conseguir vencer os ventos contrários e outras loas para os especuladores dos mercados…como se os mercados e seus agentes, como dizia aquele inarrável broker inglês, não sonhassem com a crise e a recessão!

Coitado do Moedas (e coitados de nós…), ele bem tenta espalhar a esperança, mas a realidade tende a fazer-lhe a desfeita.

Quando, no dia 23 de Março do ano passado, chumbaram o PEC4, esta clarividente pessoa disse que, se o PSD ganhasse e com as reformas e as medidas que iriam implementar, as agências de rating ainda iriam subir o rating do país…afinal, não só não subiram, como ainda nos mandaram para o lixo…mas estes estarolas que agora nos (des)governam e apesar dos avisos e recomendações de muitos ilustres economistas, a que se juntam agora também o próprio FMI e mesmo as agências de rating, persistem na sua política dos três “A”: Austeridade, Austeridade e Austeridade…certamente para compensar o triplo AAA perdido.

Lamentavelmente, ainda não perceberam que esta coisa de tentarem ser bons alunos junto da Sra. Merkel não irá dar frutos. Enquanto o actual governo português falar alemão, não irá conseguir ter uma voz activa, conjuntamente com outros parceiros europeus e igualmente afectados por esta crise, em soluções realistas e eficazes de defesa da zona euro. Até a generalidade dos habituais comentadores que até há 8 meses defendiam as teorias danacionalização da crise, unicamente imputável aos desmandos orçamentais dos socialistas, agora já reconhecem e falam em crise sistémica do euro. A austeridade só por si, não chega. Têm que ser outrossim implementadas políticas de desenvolvimento e crescimento económico e um diferente papel de intervenção do BCE nos mercados financeiros.

A política económica deste governo trouxe-nos até aqui. Ou melhor, a opção feita no dia 23 de Março de 2011 pelos estarolas que agora nos governam, ditou o nosso destino. Isso e a prestável contribuição do nosso Presidente da República, que como foi recentemente assumido pelo jornalista do regimePaulo Pinto Mascaranhas, no CM, ao confessar que “Cavaco Silva prestou inúmeros serviços ao País, o último dos quais com o discurso de tomada de posse em Março de 2011, que conduziu à queda do anterior governo”.

Foram os idos de Março, mais uma vez tragicamente repetidos: não foi apunhalado somente um homem, mas todo um país, que por meros jogos tácticos partidários e vontade de ir ao pote, hipotecou, quiçá para as próximas décadas, os desígnios de um povo, forçando-nos à humilhante situação de ter de pedir ajuda financeira externa e as suas aviltadas consequências.

Neste últimos dias, andamos todos muito indignados com as lamuriantes declarações do Presidente da República sobre as suas reformas e despesas…mas não vi tais indignações quando na última campanha presidencial a mesma pessoa, além de não esclarecer questões relacionadas com o BPN e património imobiliário de que é detentor, insultou os seus opositores e aqueles que legitimamente o questionavam, ao afirmar que tinham que nascer duas vezes, para ser mais honestos que ele.

Com Portugal em risco de bancarrota e os portugueses martirizados com esta política dos três “A”, estas recentes queixas do Presidente da República são… peanuts!  

   

Carlos Pinto

O caso Pedro Rosa Mendes

Lembro-me bastante bem do meu primeiro contato com o Pedro Rosa Mendes. Foi algures entre 1993 e 1994, era eu então, uma jovem jurista do emergente Conselho Português para os Refugiados (CPR). O desafio na altura era constituir uma pool de jornalistas que pudesse abrir vias para uma cultura de proteção do direito de asilo e dos refugiados em Portugal. A empatia foi imediata e foi desde logo possível identificar aquele "brilhozinho nos olhos" que só se deteta naqueles que estão apaixonados pelo que fazem. Ainda muito jovem (tal como eu) foi evidente a sua preocupação com o rigor, o detalhe, a sensibilidade para os dramas e problemas que eu descrevia narrando a minha experiência na feitura de pedidos de asilo. Senti nesse momento que estava perante alguém que se iria tornar um grande jornalista, daqueles a que aludi ontem, os  que perseguem a verdade, o interesse publico e preservam um código de ética assinalável. Não me enganei  no retrato que tracei então... por isso, a censura de que foi vitima, e a "mordaça" que lhe querem colocar de pouco servirá, porque o Pedro é um espírito livre, é daqueles Homens que "sempre desejou ser aquilo que importa" e continuará firme nessa caminhada. Ele que na altura se preocupou com aqueles que eram perseguidos por delitos de opinião estava longe de imaginar que no seu Pais também ele décadas depois, se iria sentir um "refugiado sur place".

A Educação para os Direitos

As últimas reflexões que teóricos da informação e jornalistas têm feito apontam para a necessidade de cada vez mais se praticar um jornalismo mais explicativo do que descritivo. Um jornalismo que persiga a novidade em função do interesse geral. Que sintetize, relacione, enquadre e explique. Um jornalismo feito, a pensar nas pessoas e não no sensacionalismo, na falta de rigor, na quebra dos princípios deontológicos.


Nem a Imprensa, nem os media devem usar a esponja para apagar o horizonte, nem a justiça deve precisar “ de acender lanternas de manhã”(1), as suas posições e decisões devem ser iluminadas pela clareza e evidência.

É importante que quer na justiça, quer na comunicação, o Ethos (o carácter que perpassa para o auditório), o Pathos (a paixão e a energia positiva que sabemos despertar) e o logos (demonstração discursiva) de que nos fala o Prof. Hermenegildo Borges, a propósito da lógica aristotélica descrita por Perelman, estejam presentes na tessitura do nosso sistema democrático e das liberdades que o integram.

Na verdade, segundo J Gomes Canotilho (2)“ toda a nova educação deve ser para os Direitos Humanos, porque os Direitos Humanos são afinal, o grande projecto deste nosso novo século. E acabam por ser o grande novo espistema-paradigma englobante e pano de fundo de tudo o que, no Direito e no Homem, se revela como realmente novo”, busquemos então esse grande projecto e farol que iluminará o nosso espírito.

O desafio colectivo da participação e critica reflexiva é assim premente e não chegámos cedo demais como o “louco “ de Nietsche , pelo contrário o tempo urge e é fundamental conseguir atingir a forma justa de que nos fala Sofia de Mello B Andersen “ (3.) sei que seria possível construir a forma justa, de uma cidade humana que fosse fiel á perfeição do universo, por isso começo sem cessar a partir da página em branco

E este é meu oficio de poeta para a reconstrução do mundo” .

A Democracia é construída todos os dias por nós e todos temos o imperativo ético e indeclinável de contribuir para a construção desse edifício. Nessa tarefa diária tal edifício deve ser construído virado para a luz, tal como as plantas se viram para o sol, será essa luminosidade que nos trará a clareza, exactidão e isenção que a justiça e a comunicação social buscam, só assim a fotossíntese será perfeita.

 
 
(1)J.Gomes Canotilho, in “Os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do Direito Constitucional e da Ciência política”.


(2)Vd “ O Louco”, Nietzsche, A Gaia Ciência, §125, Tradução Paulo César de Souza, São Paulo, Schwarcz, 2001.

(3)Não resistimos a citar um excerto do lindo poema de Sofia intitulado “A forma justa”, in o “Nome das coisas”, Moraes Editores.


(Excerto do meu Relatório de Mestrado em Media, Comunicação e Justiça, Componente Letiva, Universidade Nova de Lisboa, Docente Prof Placido Conde Fernandes) 

UM TEMPO NOVO

Estamos a viver um tempo novo e não posso dizer que é um tempo de brilho, de concretização e realização colectiva. O combate ao déficit, e as medidas que estão a ser implementadas via troika mas sobretudo por via ideológica, estão a secar Portugal e a secar os Portugueses por dentro. O conformismo e o situacionismo instalou-se.

Os Portugueses têm estado totalmente ausentes do debate da Reforma do Estado e só vão perceber que perderam a sua junta de freguesia quando forem ao local da mesma e aí encontrarem um vazio...mas existe também indiferentismo em relação à precariedade laboral, e ao desmantelamento sucessivo de Direitos Fundamentais! 

Temo que este Novo Tempo seja um tempo cinzento, de nostalgia e de regresso  a tempos de má memória. Sinto-me triste porque a resignação ocupa agora o tempo da ação e a demagogia populista ocupa o espaço da ética e da cidadania. Sinto-me ainda mais triste quando descubro que os Media também ficaram subitamente cinzentos, moralistas (pensava que eram o poder do arejamento) e totalmente subservientes, afinal Edouard baladur no seu livro "maquiavel em democracia" não tinha razão quando afirmava que os OCS são naturalmente um contra poder, que está na sua essência...não é essa a realidade atual  em Portugal!

Espero que este tempo de desalento, passe depressa.., cabe a todos nós ser a brisa da esperança...sopremos então....

É Natal! É Natal!

 

 

“Não sou da altura que me vêem, mas sim da altura que meus olhos podem ver.”

Fernando Pessoa

Eis que chegou de novo o Natal, chega sempre de mansinho, com uma brisa fria e mesclado de branco e cinza. É um tempo sempre inspirador, de emoções e em que nos sentimos sempre mais fraternos e solidários, espírito esse que deveria permanecer connosco todos os dias do ano, porque tal como diz Eugénio de Andrade “É urgente o Amor. É urgente permanecer”.

Este ano, devo dizer que sinto particular dificuldade em dizer “Feliz Natal!”, porque sei que é uma frase, que não tem apenas um cariz individual. O Natal e a felicidade são colectivos, implicam olhar para a sociedade e para a comunidade que nos envolve, a qual está mais pobre, mais triste e com menos esperança no tempo que atrás de tempo aí vem…

Que significado tem o Natal que deve ser tempo de luz, renascimento e esperança para os milhares de Portugueses que estão desempregados? Como é que podemos dizer Feliz Natal às centenas de crianças que vivem abaixo do limiar da pobreza e que as únicas refeições que fazem são as que o Município assegura? (desde Setembro passámos de 1 refeição diária para 3, já para prevenir essa situação). Como podemos dizer “Natal Feliz” aos nossos idosos que o passam sozinhos, isolados e excluídos de uma sociedade que “Não é para velhos”. Como podemos dizer Feliz Natal ao jovem licenciado que espera e desespera por um emprego que nunca chega?

Precisamente porque este é o tempo de uma vida nova iluminada por uma estrela que brilha mais do que as outras, temos que ser mais fortes, combativos, pró-activos e empenhar-nos em causas voluntárias e sociais. Podemos todos fazer mais e ser mais, porque os poderes públicos não podem ter todas as respostas, soluções e subsídios para todas as necessidades, somos todos elos de uma cadeia e seremos mais fortes se esses elos estiverem bem ligados, forem contínuos e coesos. Temos que “criar amor com os olhos secos”, como escreve Agostinho Neto no inesquecível poema “Criar”.

Para 2012, e ciente da conjuntura adversa e recessiva que atravessamos, o Município não vai cruzar os braços, não suspendeu o investimento, nem gritou “não fazemos” ,porque o Estado cortou severamente as nossas receitas. Como sempre, optamos por fazer, por ser actuantes, porque deve ser essa a génese do poder local.

O Orçamento Municipal para 2012 continua a aposta firme nas funções sociais, na educação e no desenvolvimento humano, pilares vitais da coesão e equidade. Entendo que a principal riqueza do Município de Odivelas é a sua população, na sua diversidade étnica, cultural, religiosa, de género e geracional. Odivelas valoriza a diferença como fonte de criatividade, inovação e competitividade, de modo a possibilitar a inovação nas políticas sociais, educativas, desportivas e culturais, através da eliminação de barreiras que concorrem para as assimetrias existentes e na promoção da igualdade de oportunidades no acesso a padrões dignos de qualidade de vida para todos.

Promover o desenvolvimento sustentado no âmbito de políticas de habitação, social, saúde, igualdade e cidadania foi assim erigido a objectivo estratégico e corporiza-se na política educativa, na criação de 1000 novas respostas sociais, na área da 3ª idade, infância e deficiência, e na consolidação de projectos inovadores como a recente loja social, nos quartos para os sem abrigo fruto de Protocolo com a Associação “Comunidade Vida e paz”, na hipoterapia para crianças com necessidades especiais (projecto que recebeu em 2011 Prémio de Boas Práticas por parte do Ministério da Educação), no projecto SEI, que combate o insucesso escolar (recebeu em 2011 Menção Honrosa na categoria “melhor município para estudar”) e que deve ser fonte de orgulho local.

Mas o nosso trabalho só está completo se contarmos com a sua participação, neste Natal mude algo na sua vida e inscreva-se no nosso Banco Local de Voluntariado, “Ofereça uma casa” e apoie o Complexo de Sta. Teresinha (num comércio perto de si…), ou participe na dinâmica do seu bairro, em iniciativas solidárias como a das Colinas Bike Tour, que este ano em articulação com três Associações de Pais (que sabem fazer a diferença) recolheram mais de 900 brinquedos e distribuíram prendas envelopadas em sorrisos e afecto.

Enfim abra o seu coração “aos vocábulos de luz que trazem a manhã guardada na secreta bagagem da Alegria”, vai ver como dizer Feliz Natal terá muito mais sentido!

Discurso proferido na Sessão Solene do XIII Aniversário do Município de Odivelas

Eis que o Município de Odivelas entra na idade da adolescência e deixa a idade da inocência.

Está assim, mais consciente dos seus direitos e sobretudo dos seus deveres na defesa da identidade do território e das necessidades presentes e futuras das pessoas. Mas a adolescência também significa ousadia, espírito crítico, capacidade de construir e desconstruir numa sede constante de questionar o outro e o mundo.

Será sem dúvida uma fase criativa e de inconformismo aquela que hoje iniciamos.

Celebrar um aniversário é também homenagear as entidades e as pessoas que se destacam na nossa vida quotidiana porque colocaram toda a sua competência, dedicação e afecto ao serviço da comunidade e do território.